Uma operação conjunta realizada ontem, quarta-feira (19) pela Delegacia Especializada de Defesa do Consumidor (Decon), pelo Instituto Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-ES) e pelo Instituto de Pesos e Medidas do Espírito Santo (Ipem-ES) resultou na apreensão de quase nove mil litros de óleo adulterado. A ação teve como objetivo combater a comercialização de produtos fraudados em supermercados e distribuidoras da Grande Vitória.
EMPRESA JÁ ESTAVA SOB INVESTIGAÇÃO
A empresa responsável pelos produtos apreendidos, Verde Ouro do Brasil, já havia sido identificada em fraudes envolvendo azeites em março deste ano e novembro do ano passado. As investigações apontam que a companhia, sediada em São Paulo, comercializou azeites e óleos adulterados, além de vender produtos com volume inferior ao declarado na rotulagem.
Durante coletiva de imprensa realizada na Decon, o delegado titular Eduardo Passamani destacou que a operação vinha sendo monitorada desde o final do ano passado. “Essa ação está no radar da Polícia Civil, do Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa), Procon-ES e Ipem-ES desde que começamos a identificar irregularidades cometidas pela Verde Ouro do Brasil, que prejudicam diretamente os consumidores capixabas”, afirmou.
FRAUDE NO CONTEÚDO E ROTULAGEM
De acordo com as análises realizadas, as garrafas de azeite comercializadas pela empresa continham, na realidade, óleo comum, e a quantidade de azeite era inferior à informada na embalagem. Além disso, suspeita-se que as porcentagens de azeite indicadas nos rótulos dos produtos não correspondam ao conteúdo real. “Caso se comprove que não há azeite no produto, isso configura crime contra o consumidor”, alertou Passamani.
Com base nas evidências coletadas, o Procon-ES emitiu uma medida cautelar suspendendo a comercialização dos produtos da Verde Ouro do Brasil no Espírito Santo. As marcas Ana e Vittoria estão proibidas de circular no mercado, e os consumidores que adquiriram esses produtos têm direito à devolução do valor pago.
OPERAÇÃO EM MERCADOS E DISTRIBUIDORAS
A ação policial foi realizada em 13 pontos de venda, incluindo grandes redes de supermercados e distribuidoras, onde foram encontrados produtos com volume inferior ao declarado. “Nosso objetivo é erradicar essa fraude e garantir que os consumidores não sejam mais lesados por essa empresa”, destacou Passamani.
Além disso, a Polícia Civil solicitou à Justiça a proibição das atividades da Verde Ouro do Brasil em todo o território nacional, enquanto a empresa continuar praticando irregularidades. Comerciantes que insistirem na venda dos produtos também poderão sofrer sanções legais.
PROTEÇÃO AO CONSUMIDOR
A diretora-geral do Procon-ES, Letícia Coelho Nogueira, reforçou a gravidade da situação. “A comercialização de produtos adulterados e com quantidades inferiores às informadas viola direitos fundamentais dos consumidores e compromete a saúde pública. O Procon-ES não tolerará esse tipo de prática”, afirmou.
Já o diretor de fiscalização do Procon-ES, Fabrício Pancotto, destacou a importância da atuação integrada entre os órgãos. “A Polícia Civil iniciou as investigações, o Procon-ES recebeu denúncias e o Ipem-ES realizou testes que comprovaram as irregularidades. Com isso, adotamos a medida cautelar para garantir a aplicação do Código de Defesa do Consumidor”, explicou.
ORIENTAÇÕES AOS CONSUMIDORES
A Decon orienta que consumidores que adquiriram azeites das marcas apreendidas procurem o estabelecimento onde efetuaram a compra para realizar a troca do produto. Caso o comerciante se recuse a atender à solicitação, o consumidor deve registrar uma ocorrência na delegacia.
Para verificar a autenticidade dos produtos, a população pode consultar os sites do Procon ou do Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa). Denúncias sobre irregularidades também podem ser registradas junto a esses órgãos.
*Fonte Governo do Estado
