Os peixeiros que trabalham ao longo da avenida Pedro Ramos, no Centro, vão atuar em um novo espaço a partir desta quarta-feira (20), quando a obra de reurbanização do Canal de Guarapari será inaugurada. Eles serão realocados pelo município para um terreno, localizado em frente onde comercializam peixes, que pertence ao Estado e foi cedido para isso.

Segundo a secretária de Meio Ambiente e Agricultura, Thereza Christina Barros, os peixeiros serão realocados para este terreno, que pertence ao Estado, provisoriamente. Foto: Rafaela Patrício

A mudança de espaço deve acontecer às 22h desta terça-feira (19) e foi comunicada aos trabalhadores em uma reunião realizada pelas Secretarias de Fiscalização; Meio Ambiente e Agricultura (Semag) e Trabalho, Assistência e Cidadania (Setac), na tarde de hoje.

Na ocasião, um dos peixeiros sugeriu que o grupo seja cadastrado pela prefeitura e receba um crachá para que futuramente outras pessoas não autorizadas sejam impedidas de trabalhar no espaço provisório, a ideia foi acolhida pelo município. O técnico da Vigilância Sanitária, Murilo Tardim, afirmou que o órgão vai dar orientações aos trabalhadores e realizar vistorias no local.

A secretária de Meio Ambiente e Agricultura, Thereza Christina Barros, relatou que o Departamento de Estradas de Rodagem (DER), que é o responsável pela reurbanização do Canal, e o Ministério Público notificaram o município para que os peixeiros fossem realocados. “Estamos alocando ali 15 pessoas entre peixeiros e limpadores porque a gente está diante de um problema. Já morreu gente ali e estamos atendendo um apelo da sociedade para a gente fazer isso. Então hoje viemos aqui para conversar com eles e trazer uma notificação de que a partir de amanhã ninguém mais vai poder ocupar aquele local. Nós queremos ajudar e ordenar o espaço. Não queremos tirar ninguém do seu trabalho, estamos apenas fazendo a diferença na vida deles”.

Durante a reunião, foi apresentado aos peixeiros o novo local onde irão trabalhar e o Termo de Compromisso que deveriam assinar. Foto: Rafaela Patrício

Segundo ela, a Setac realizou um levantamento para saber quantos peixeiros atuam na avenida e eles ficarão no espaço provisório, onde o município vai instalar um ponto de água para que eles trabalhem, até a construção de um novo mercado de peixe. “O projeto está sendo construído e o prefeito tem buscado recursos com o Governo do Estado para a realização dessa obra”, revelou a secretária.

Thereza Christina também afirmou que futuramente será realizado um chamamento público para a ocupação do novo mercado e que os peixeiros terão prioridade. “As pessoas que estão trabalhando no mercado e as que já estão desenvolvendo essa atividade vão ter uma preferência e uma pontuação em cima dos que não estão. Quem chega depois não pode ter o mesmo tratamento de uma pessoa que já está ali e vive disso”.

O peixeiro peixeiro José Gabriel Vitor, de 58 anos, disse que estava satisfeito com a proposta do município. Foto: Rafaela Patrício

O peixeiro José Gabriel Vitor, de 58 anos, mais conhecido como “Mineiro do Peixe”, trabalha na região há mais de 15 anos. Ele afirmou que o local escolhido para ser o espaço provisório foi uma sugestão sua e que está satisfeito com a proposta da prefeitura. “Me sinto seguro porque estou sempre conversando com eles e não acredito que vão jogar a gente de escanteio de qualquer forma. Vamos ficar ali provisoriamente porque precisa liberar a pista, que é um local perigoso para quem vende e para quem compra. Aquilo ali não deveria nem existir, mas infelizmente aconteceu. Agora estamos prontos a ajudar para melhorar tudo isso”.

Já a defensora pública Elizabeth Haddad, que vem acompanhando o caso e representando os peixeiros, não concordou com alguns trechos do Termo de Compromisso, que deveria ser assinado pelos trabalhadores. “A Constituição diz e é previsto a questão da dignidade da pessoa humana então todo o tempo você ser chamado de irregular, precário e “invasor” é chocante para um momento de acordo. É importante adequar o documento porque eles não estão ali porque querem, mas porque precisam. Eles não estão também fazendo favor nem desfavor ao município nem a população, eles estão em busca da sua sobrevivência. Por isso, a todo tempo pedimos para não colocar ocupação irregular e nem de forma tão abrangente porque ali não fala em prazo, não diz que se ao sair essa administração que ali está, eles possam ter o acolhimento. Então é necessário dizer que a notificação recomendatória foi para prefeitura, que tem que dar a eles o acolhimento social. Em função disso a gente precisou alterar esses termos para que eles possam ser amparados pela legislação e também pelo direito que adquiriram”.

A defensora pública Elizabeth Haddad solicitou que fosse realizadas alterações no Termo de Compromisso. Foto: Rafaela Patrício

Ao término da reunião foi definido que um novo Termo de Compromisso com as alterações solicitadas seria redigido e assinado pelos peixeiros até o final da tarde. Apesar da necessidade das alterações no documento, a defensora também ressaltou que a realocação dos peixeiros foi boa para eles. “Hoje foi importante e uma vitória social grande. Acho que vai ficar bom para todo mundo e eles se sentiram agasalhados”, finalizou Elizabeth Haddad.

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