Prefeitura abre processo licitatório para os quiosques da Praia do Morro

 

 

A Prefeitura Municipal de Guarapari abriu processo licitatório para os cinco quiosques que atualmente estão desativados na orla. Os números 02, 03, 07, 10 e 22.

Os interessados devem comparecer no Protocolo Geral do Município, que fica da sede da prefeitura, até o próximo dia 26, para requerer do cadastramento em explorar economicamente um dos módulos, que possuem 19,50 m² de área construída, 41,47 m² considerada cobertura, e pátio delimitado por jardineira alta com bancos e guarda-corpo em madeira e tubos de aço inox.

Apenas pessoas jurídicas podem se candidatar há explorar um dos quiosques, e será atribuída ao critério de classificação e seleção, “Qualificação e participação de cursos e palestras de capacitação”, 30 (trinta) pontos para cada título apresentado¸ em nome do sócio administrador.

Os selecionados deverão apresentar declaração assinada com firma reconhecida, de que possuem ciência e concordam que a ocupação dos Quiosques nos. 02, 03, 07, 10 e 22, da presente Convocação, se dará a título precário, unilateral, firmado por meio de Autorização de Uso, regido pelas normas de direito público, não gerando, desta forma, quaisquer tipos de direitos adquiridos sob o módulo ou garantias de direitos de permanência, e que possuem total conhecimento que após a formalização de Contrato de Cessão Onerosa entre o Município e a União Federal, o Município de Guarapari deverá proceder licitação para ocupação dos módulos.