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Visando um melhor atendimento na saúde pública para a população de Guarapari, o vereador Enis Gordin (PEN) propôs a implantação de um Núcleo de Apoio à Saúde da Família (Nasf) na cidade, para auxiliar equipes que atuam na área. A solicitação foi protocolada na forma de um Projeto de Lei, de nº 045/2017, na Câmara Municipal, e segue os trâmites legais da Casa.
O Nasf é uma equipe composta por profissionais de diferentes áreas de conhecimento, atuando de forma integrada e apoiando os profissionais das Equipes Saúde da Família (ESFs). O objetivo é ampliar as ofertas de saúde na rede de serviços, com mais rapidez e eficácia para a comunidade.
De acordo com o vereador, a composição das equipes será definida pelo gestor municipal e as ESFs. “Será levado em consideração os critérios de prioridade identificados com base nos dados epidemiológicos e nas necessidades locais e das equipes de saúde que receberão apoio”, explica Enis.
Os profissionais que poderão fazer parte do Nasf são: acupunturista; assistente social, profissional/professor de educação física, farmacêutico, fisioterapeuta, fonoaudiólogo, ginecologista/obstetra, homeopata, nutricionista, pediatra, psicólogo, psiquiatra, terapeuta ocupacional, geriatra, internista (clínica médica), médico do trabalho, veterinário, profissional com formação em arte e educação (arte educador) e profissional de saúde sanitarista, ou seja, profissional graduado na área de saúde com pós-graduação em saúde pública ou coletiva ou graduado diretamente em uma dessas áreas.
Para que haja a implantação e o custeio do Nasf, o Fundo Nacional de Saúde repassa os recursos referentes à modalidade ao Fundo Municipal de Saúde, utilizando verbas próprias do orçamento do município. “Os recursos fazem parte do Piso de Atenção Básica (PAB) que compõe o bloco financeiro da atenção básica”, acrescenta o vereador.
O Projeto de Lei foi protocolado no dia 18 de abril, já teve as comissões baixadas e segue em processo de análise na Câmara.
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