O projeto de lei que autoriza o funcionamento de cassinos e bingos no Brasil avançou no Congresso Nacional e segue para apreciação no Senado. O ministro do Turismo, Celso Sabino (União Brasil/Pará), defende a proposta com base em estudos que apontam benefícios econômicos, incluindo o fomento ao turismo, a geração de empregos e o aumento na arrecadação de impostos.
Segundo o ministro, o projeto prevê a instalação de cassinos em polos turísticos ou complexos integrados de lazer, como resorts e hotéis de luxo, além de permitir o funcionamento de até 10 cassinos em embarcações marítimas. Haverá uma distribuição específica por estados para incentivar o desenvolvimento regional.
Sabino afirmou que o projeto já recebeu mais de 400 votos favoráveis na Câmara dos Deputados e que está em tratativas com o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, para sua aprovação. “Estamos trabalhando para que o projeto avance rapidamente”, disse o ministro.
O presidente Lula já sinalizou que sancionará a lei caso seja aprovada pelo Congresso. O presidente da Embratur, Marcelo Freixo, também apoia a proposta, mas defende a implementação de regras e limites para as apostas. Além disso, a Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC) se posiciona favorável à legalização dos cassinos.
O projeto autoriza um cassino por estado e no Distrito Federal, com exceção de São Paulo, que poderá ter até três, e Minas Gerais, Rio de Janeiro, Amazonas e Pará, que poderão contar com até dois, devido ao tamanho populacional e territorial. Os investimentos previstos podem alcançar R$ 100 bilhões, com a expectativa de geração de 1,5 milhão de empregos diretos e indiretos, além de uma arrecadação anual estimada em R$ 22 bilhões para estados, municípios e União.
Apesar do avanço no Congresso, a proposta enfrenta resistência de parlamentares ligados a setores religiosos. O ministro Celso Sabino argumenta que diversos países de tradição cristã já regulamentaram os cassinos, e que isso não deveria ser um impeditivo para o Brasil.
