O Governo do Estado publicará decreto que estende, até 30 de setembro, a realização de trabalho remoto pelos servidores públicos do grupo de risco do novo Coronavírus (Covid-19) e possibilita a eles, caso desejado, o retorno voluntário ao trabalho presencial, mediante comunicação prévia ao setor de Recursos Humanos (RH).

São considerados do grupo de risco: grávidas, lactantes (amamentação até a idade de 12 meses do filho) e pessoas com diagnóstico de doença imunossupressora e/ou doenças crônicas ou graves preexistentes, previstas na Portaria da Secretaria da Saúde (Sesa) Nº 50-R/2020. A asma em uso contínuo de corticoide será excluída do rol de doenças consideradas como grupo de risco do novo Coronavírus, por meio de portaria publicada pela Sesa.

A asma em uso contínuo de corticoide será excluída do rol de doenças consideradas como grupo de risco do novo Coronavírus, por meio de portaria publicada pela Sesa.

O servidor que requerer o trabalho remoto, por se identificar como grupo de risco, deverá apresentar no RH o laudo do médico assistencial, documentos comprobatórios (exames complementares) e a autodeclaração de saúde.

Essas medidas também serão aplicadas aos estagiários do Poder Executivo Estadual.

*Com informações do Governo do Estado do Espírito Santo.

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