O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou nesta quinta-feira (16) mais um pedido do ex-presidente Jair Bolsonaro para a devolução de seu passaporte, impedindo-o de viajar aos Estados Unidos para assistir à posse do ex-presidente Donald Trump. A decisão reforça as medidas cautelares impostas ao ex-chefe do Executivo.
No despacho, Moraes argumentou que há risco de “tentativa de evasão” de Bolsonaro, sugerindo que o ex-presidente poderia utilizar a viagem como forma de evitar a aplicação da lei penal. O magistrado destacou, ainda, que Bolsonaro tem defendido publicamente a fuga do Brasil e o pedido de asilo no exterior por parte de condenados pelos atos golpistas ocorridos em 8 de janeiro.
“Permanecem presentes os requisitos de necessidade e adequação para manutenção das medidas cautelares impostas pela Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal”, afirmou Moraes no texto. Ele justificou que as circunstâncias do caso, somadas às condições pessoais do ex-presidente, demonstram a gravidade dos crimes atribuídos e a necessidade de medidas restritivas para garantir a aplicação da lei penal e a condução efetiva da instrução criminal.
A decisão reforça o cenário de vigilância judicial sobre Bolsonaro, que é investigado por seu suposto envolvimento em ações antidemocráticas e por incitação à desordem institucional.
