Vereador Rogério Zanon é expulso de partido e decisão sobre mandato pode parar na justiça eleitoral

 

 

Uma decisão do PRP pode complicar a vida do vereador de Guarapari, Dr. Rogério Zanon. Ele foi expulso pelo seu partido, através do presidente municipal, Kadu Leão, que além de presidir o partido, também é seu genro. Após a expulsão, Dr. Rogério estaria propenso a se filiar ao PSB, onde poderia disputar uma vaga de deputado federal.

Acontece que o presidente estadual do PRP, deputado Dary Pagung, disse que a executiva estadual não foi comunicada desta saída. “Nós estávamos contando com os votos de Rogério, que viria como deputado estadual ou federal para ajudar o partido. Estávamos tranquilos, mas fomos surpreendidos, pois ele praticamente saiu sem nos avisar e sem agradecer a legenda”, disse o deputado ao Portal 27.

Ainda de acordo com Pagung, a situação do vereador está sendo analisada pelo departamento jurídico do partido, podendo ocorrer até mesmo a perda do mandato. “Eu pedi a nossa assessoria jurídica para analisar. Vamos aguardar.  O que posso dizer é que eu cumpro regras, legislação e o estatuto do partido”, finalizou o deputado.

Diretrizes. O presidente do PRP de Guarapari, Carlos Eduardo Leão, fala que Rogério Zanon foi expulso por não seguir as diretrizes do partido, se opondo a base do prefeito. “O PRP coligou em 2016 com a coligação ´Reconstruir Guarapari´, que elegeu o Prefeito Edson Magalhães. Após as eleições, o partido definiu suas diretrizes e definiu que elas seriam base de apoio à coligação à qual o PRP ajudou a eleger. Essas diretrizes não foram seguidas pelo vereador”, afirmou o presidente do PRP de Guarapari.

Notificado. Ainda de acordo com ele, o vereador chegou a ser notificado sobre a expulsão, mas não mudou sua posição no plenário da câmara. “O partido notificou o vereador que ele seguisse as diretrizes, mas isso não aconteceu. E garantindo o direito ao contraditório, seguindo um rito bem demorado do prazo de 30 dias da ampla defesa, ele foi expulso do partido em dezembro de 2017. Após todos atos serem concluídos foi informado à Justiça e a Câmara Municipal, para garantir toda transparência”, disse Carlos Eduardo.

Mandato. Para Carlos Eduardo, Rogério Zanon não pode perder o mandato. “A jurisprudência do TSE ela é clara quando afirma que não cabe perda de mandado quando o parlamentar é expulso do partido, como pode provar por informação divulgada pelo TSE, que o ato de expulsão do partido não cabe ação de perda de mandato”, comenta.

Rogério Zanon é sogro de Carlos Eduardo, o presidente do partido garante que tomou as medidas necessárias independente da relação familiar. Eu cometeria improbidade caso não seguisse as diretrizes do partido, elas têm forças de lei. Como presidente, seguindo as diretrizes do partido tive que fazer a expulsão, independente da minha relação familiar com o vereador”, diz.

E fala que se põe à disposição para prestar esclarecimentos sobre a expulsão do vereador “Todos os atos do partido são feitos pelo diretório municipal, que tem autonomia para tomar decisões pelo partido no âmbito municipal. Nunca consultei o diretório estadual para tomar qualquer outra decisão, mas sempre segui as diretrizes partidárias. Todos os atos do partido estão registrados, desde a formação do diretório até o último ato da expulsão do vereador, no livro de ata, que é um documento com fé pública, assinado por um juiz eleitoral. O partido se coloca à disposição para prestar qualquer esclarecimento, caso seja notificado”, conclui. 

O Portal 27 tentou contato com o Dr. Rogério Zanon que nos respondeu através de nota, onde informa que “O vereador Dr. Rogerio Zanon informa que: Não compõe a diretoria do PRP do município de Guarapari e que em momento algum requisitou sua desfiliação desse partido, também informa que, nessa data, NÃO ESTA FILIADO a nenhum outro partido. É necessário esclarecer que, o PRP compôs o grupo do atual governo municipal eleito desde a coligação e que, devido às diretrizes partidárias convencionadas, está vinculado à base do governo.

Por isso, a direção partidária, em diversas ocasiões ao longo do ano de 2017, compeliu e tentou direcionar esse vereador a votar favorável a projetos de lei do executivo que iam contra suas convicções morais e contra a vontade do povo de Guarapari. Por conseguinte, esse vereador, contrariando a indicação partidária, votou (e votará sempre) com a base do povo, se posicionando contrário a projetos de lei tais como: LC 108/2017 (Lei que criou o REFIS para devedores com débitos acima de R$500.000,00 com a fazenda municipal) PL013/2017 (Lei que extinguiu a secretaria de agricultura), LC 101/2017 (Lei que instituiu a taxa de parada na Rodoviária municipal) apenas citando alguns dentre diversos outros projetos de lei que contrariam a verdadeira vontade popular.

Assim sendo, por iniciativa e decisão única e exclusiva da diretoria municipal do partido, foi notificado de sua expulsão do quadro de filiados. Por ocasião, esse vereador afirma que é muito grato ao PRP do Espirito Santo e reafirma seu compromisso de, independente de orientação partidária, sempre estar ao lado do povo de nossa cidade”