A Justiça Eleitoral da 24ª Zona Eleitoral de Guarapari atendeu parcialmente o pedido de tutela de urgência feito pelo candidato a prefeito Rodrigo Lemos Borges, que acusou seu concorrente, Emanuel de Oliveira Vieira, de veicular propaganda eleitoral irregular e difamatória.
Vídeo excede os limites. O caso refere-se a um vídeo publicado em 27 de setembro de 2024 no Instagram de Emanuel, no qual Rodrigo é acusado de faltas injustificadas em seu cargo público e onde seu tio falecido, o ex-prefeito Paulo Borges, é acusado de má conduta na gestão da prefeitura. A decisão judicial constatou que o vídeo excede os limites da razoabilidade, ofendendo diretamente o candidato e podendo prejudicar sua imagem e a integridade do processo eleitoral.
Retirada imediata do vídeo. O juiz eleitoral Gil Vellozo Taddei determinou a retirada imediata do vídeo das redes sociais e dos canais de comunicação que o replicaram, sob pena de multa diária de R$ 5.000,00, com um limite de R$ 30.000,00. No entanto, o pedido de retratação foi considerado prematuro, uma vez que ainda são necessários mais esclarecimentos e provas sobre a autoria e veracidade das alegações.
O mesmo vídeo foi publicado nas redes sociais do prefeito Edson Magalhães. A defesa deve ser apresentada no prazo legal, e o Ministério Público Eleitoral será notificado para emitir parecer sobre o caso.
Nota ao Portal 27
“A campanha do candidato Emanuel Vieira, do União Brasil, vem por meio desta informar que, até o momento, ele não foi notificado de nenhuma decisão judicial referente à retirada de qualquer vídeo de suas redes sociais.
Reiteramos que todos os conteúdos apresentados na campanha são legítimos e transparentes, fundamentados em documentos oficiais que respaldam nossas ações e propostas.
A campanha segue de forma vibrante e dedicada, com o objetivo de eleger o melhor candidato para a Prefeitura de Guarapari. Juntos, continuaremos a trabalhar por um futuro melhor para nossa cidade, sempre com compromisso e responsabilidade.
Emanuel Vieira 44!
Atenciosamente,
Campanha Emanuel Vieira 44.”
