Câmara vai votar verba de quase R$ 4 milhões para a Saúde em Guarapari

 

 

Na sessão ordinária da Câmara Municipal de Guarapari desta quinta-feira (03), a prefeitura solicitou a aprovação da Câmara para injetar quase 4 milhões na saúde de Guarapari. A verba, se aprovada, será de R$ 3.522.123,03, destinada para a construção do Hospital Maternidade Cidade Saúde e R$ 221.675,26 para a compra de equipamentos de urgência e emergência para a Saúde Pública Municipal.

Comissões. Antes de ser aprovado, os projetos vão passar pela análise das Comissões de Redação e Justiça e também pela Comissão de Finanças. O presidente da Comissão de Redação e Justiça, o vereador Clebinho Brambati (PTB), fala que a comissão vai examinar a questão jurídica da vinda dessa verba para o município.

“Esses são recursos federais, que como não estavam previstos no orçamento, ele precisam ser autorizados pela Câmara para que isso possa fazer parte do orçamento publico municipal. O projeto passa pelas comissões para depois ser aprovado, no caso da Redação e Justiça nos vamos avaliar pela constitucionalidade ou não do projeto. De antemão já vejo que não há inconstitucionalidade”, disse.

O presidente da Comissão de Economia e Finanças, parlamentar Marcos Grijó (PDT), fala que a comissão vai analisar a origem desse dinheiro. “Primeiro vamos analisar da onde está vindo o recurso, depois identificar se essa rubrica é exclusivamente para que? Para obra, para outro fim, temos avaliar qual a aplicação, se é para a construção, se é para pagamento da obra que já está lá, de terreno, porque aquela obra ao que se vê está condenada. Então qual é a proposta desse recurso, temos que analisar isso com mais profundidade”, afirma o parlamentar.

Orçamento de Suplementação. O relator da Comissão de Finanças, Thiago Paterlini (PMDB), pediu, através de um requerimento, que a prefeitura explique onde foi aplicado os 30% do orçamento da suplementação. “Nós demos 30% por cento do orçamento para que o prefeito possa remanejar. Um exemplo, R$1 milhão de Obras pode ir para a Saúde. Mas mesmo com o decreto tem que mostrar para onde está remanejando, até por um questão de transparência. E também desses 30% o quanto ele já gastou, essa é a informação que eu quero”, comenta.

Thiago fala que as informações que chegam até a Câmara sobre a suplementação orçamentaria vêm de forma superficial. “Queremos analisar melhor, os decretos estão vindo, mas muito vagas, só vem como decreto de suplementação, coloca só o valor, mas não fala para qual secretaria está remanejando”, ressalta o parlamentar.