União, diálogo e apartidarismo. Esses são os principais eixos das reuniões que o Governo Federal, coordenado pelo ministro da Casa Civil da Presidência da República, Rui Costa, tem feito com governadores da Região Norte para amenizar os impactos da seca e estiagem e dos focos de incêndio florestal.
Nesta quinta-feira (26), o secretário-executivo do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), Valder Ribeiro, representando o ministro Waldez Góes, a ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, e representantes de outras pastas se reuniram com o governador do Amazonas, Wilson Lima no Palácio do Planalto.
“O esforço concentrado, independentemente da ideologia política, é fundamental quando se trata de combate a desastres. Hoje, nós trouxemos algumas questões estratégicas de atuação tanto do Governo Federal, quanto do governo estadual no combate a incêndios”, destacou o secretário-executivo do MIDR.
Valder reforçou a importância do trabalho conjunto. “Estamos alinhando para que o Governo Federal, por meio da Força Nacional, do Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis), do Prevfogo (Centro Nacional de Prevenção e Combate aos Incêndios Florestais) e da Defesa Civil Nacional, possa atuar em áreas estaduais e o contrário também. Ou seja, para que a força estadual, bombeiros militares e defesas civis estaduais e municipais também possam combater o fogo em área federal. Estamos criando acordos para que essa ajuda mútua seja realizada. Saímos da reunião com esse entendimento, o governador Wilson Lima concordou e estamos tirando isso do papel”, disse o secretário-executivo.
Atuação da Defesa Civil Nacional
Até o momento, a Defesa Civil Nacional reconheceu a situação de emergência em 38 cidades do Amazonas que enfrentam a estiagem. São 20 planos de trabalho aprovados e nove em análise para ações de resposta, além de R$ 7,2 milhões de recursos aprovados.
Na reunião, a ministra Marina Silva lembrou que o Governo Federal vem dialogando com governadores e prefeitos das regiões Norte e Centro-Oeste. “Estamos fazendo reuniões com governadores há muito tempo e seguimos nos debruçando sobre as deliberações que saíram dessas reuniões. O encontro de hoje foi para aprofundar a parceria com o Governo do Amazonas que existe há muito tempo, fazendo reuniões com corpos de bombeiros e secretários de meio ambiente. Criamos a Sala de Situação para avaliarmos o cenário nos estados da Amazônia Legal e do Pantanal”, disse a ministra.
“O Governo Federal liberou crédito extraordinário e contratou brigadistas. Agora, queremos que os estados façam a parte deles diante do que criamos, que são as bases multiagência interfederativa. O Governo Federal está atuando com o Ibama, ICMBio (Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade), Polícia Federal (PF) e Polícia Rodoviária Federal (PRF) nessas bases e queremos a participação de todos os estados”, completou a ministra.
As bases vão facilitar a organização logística das operações no bioma, que enfrenta a pior seca em 40 anos, intensificada pela mudança do clima e por um dos eventos mais fortes do El Niño. Uma base está no quilômetro 100 da Rodovia Transpantaneira (MT-060) e outra na cidade de Corumbá (MS).
Cerca de 500 funcionários do Governo Federal atuam em campo, apoiados por nove aeronaves, incluindo quatro aviões lançadores de água air tractors do Ibama e do ICMBio e um KC-390 da FAB, com capacidade para carregar 12 mil litros de água. Outras aeronaves estão em mobilização.
Como solicitar recursos
Cidades com o reconhecimento federal de situação de emergência ou de estado de calamidade pública podem solicitar ao MIDR recursos para ações de defesa civil. A solicitação pelos municípios deve ser feita por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD).
Com base nas informações enviadas nos planos de trabalho, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada portaria no DOU com o valor a ser liberado.
Capacitações da Defesa Civil Nacional
A Defesa Civil Nacional oferece uma série de cursos à distância para habilitar e qualificar agentes municipais e estaduais para o uso do S2iD. As capacitações têm como foco os agentes de proteção e defesa civil nas três esferas de governo. Confira neste link a lista completa dos cursos.
