Uma decisão do juiz eleitoral de Guarapari, Gustavo Marçal de Silva e Silva, acatou o pedido da direção estadual do Partido Republicano Progressista (PRP), que cancelou a expulsão do vereador Dr. Rogério Zanon.
Conforme foi noticiado pelo Portal 27, a direção municipal do PRP, no qual o presidente é Cadu Leão, expulsou Dr. Rogério sem comunicar a direção estadual. Em seu despacho, datado do dia 10 de abril, o juiz afirmou que somente a direção estadual é quem tem a autonomia para filiações e desfiliações.
“Com a decisão adotada pelo Diretório Estadual do PRP, regularmente comunicada a este Juízo Eleitoral, deve ser restabelecida a filiação originária do vereador. Neste particular, cumpre asseverar que, nos termos do art. 54, parágrafo único, do Estatuto do PRP, havendo litigância administrativa, entre a direção regional e o órgão de direção partidária municipal, transfere-se para a direção partidária regional a competência para gerir o partido no âmbito municipal, inclusive no que concerne a filiação e desfiliações”, escreveu o juiz.
Com isso, o magistrado determinou que Dr. Rogério volte ao PRP. “A Luz do exposto, REVOGO o despacho proferido com vinculação ao protocolo 1.198/2018, datado de 21/02/2018, e determino seja restabelecida a filiação partidária do vereador Rogério Mello Zanon Alves ao PRP no sistema ELV6” .
Ouvido pelo Portal 27, o presidente do PRP no Estado, Deputado Dary Pagung, disse que “Essa decisão já era esperada. Nós comunicamos e orientamos o vereador para que ele ficasse no partido. Mas ele acabou se filiando em outro partido. Estamos agora analisando com nosso departamento jurídico as medidas a serem tomadas, que inclusive pode ser o pedido de perda de mandato dele”, afirmou.
O Portal 27 tentou falar com o vereador Dr. Rogério Zanon, que agora está filiado ao Partido Socialista Brasileiro (PSB), para que ele se manifestasses sobre essa decisão, mas até o fechamento desta matéria não conseguimos contato.
