Saúde pública de Guarapari na emergência

 

Falta de maternidade, morte de bebês, falta de remédios, falta de vacinas, falta de médicos (alguns não cumprem os horários e vivem faltando), falta de exames laboratoriais, unidades de saúde sem condições,  entre outros itens básicos para a saúde funcionar minimamente. Isso depois de oito meses do governo Orly Gomes (DEM).

O sentimento no mundo político da cidade, é que se o prefeito estivesse vindo de uma administração da qual ele não tinha conhecimento, se poderia dar um tempo, para ele “arrumar a casa”.

Mas usando a mesma equipe de Edson Magalhães (DEM), inclusive com alguns secretários da época do ex-prefeito  Antonico Gottardo (PHS).  É o caso da atual secretária de saúde Aurelice Vieira, fica difícil esperar essa arrumação.Nesta semana a saúde mostrou que continua sendo o problema a ser resolvido pela atual administração.

Emergência. O prefeito de Guarapari Orly Gomes decretou situação de emergência na saúde de Guarapari por meio do decreto 1277/2013 que foi publicado no diário oficial da última terça-feira (29). Segundo o decreto, o objetivo é conseguir prazo e condições de solucionar os problemas na realização de exames laboratoriais do município. Uma das medidas é a contratação emergencial de laboratório para atender a população.

A secretaria municipal de Saúde deverá apresentar um plano de trabalho para normalizar o atendimento ao público no prazo de trinta dias. Atualmente, os pacientes que precisam marcar exames médicos por meio do Sistema Único de Saúde (SUS) em Guarapari enfrentam meses de espera até conseguir marcar os exames.

De acordo com a prefeitura, a demanda diária é de 550 exames e apenas dez por cento, o equivalente a 55 exames, são realizados por dia. A secretária de saúde, Aurelice Vieira, informou na entrevista coletiva da semana passada, que o laboratório que atende a prefeitura não comporta a demanda municipal.

De acordo com uma agente de saúde que pediu para não ser identificada, houve casos de pacientes que esperaram dez meses e até um ano, para conseguir fazer exames de sangue e oftalmológicos em Guarapari e não conseguiram. “Um dos pacientes conseguiu recursos emprestados e fez o exame particular. Mas nem todos tem essa condição”, afirmou.

 A vendedora ambulante Ednalva Ferreira, 54 anos, esperou quatro meses para fazer exame de sangue completo, para monitorar o colesterol alto. Segundo ela que é hipertensa, o exame foi realizado na última quarta-feira. “Tem que melhorar o sistema de saúde em Guarapari, pois os pacientes sofrem pela demora. Se for caso de risco, pode até morrer”, disse Ednalva.

 A declaração de emergência terá o prazo de 180 dias, ininterruptos de vigência para contratação de serviços laboratoriais, com vistas a dotar os serviços de atendimento básico da saúde pública e, sobretudo, assegurar a eficiência no atendimento à população nos Postos de Saúde, Pronto Atendimento e Pronto Atendimento Infantil, no âmbito da Administração Direta, com exames laboratoriais, atinente à política de atendimento básico, por requisição médica.

Edital suspenso por irregularidades

O Tribunal de Contas do Espírito Santo (TC-ES) suspendeu o processo licitatório para contratação de exames laboratoriais por apresentar irregularidades.

O edital foi aberto entre os meses de janeiro e fevereiro desse ano, para fazer a contratação de exames laboratoriais. No entanto, de acordo com a procuradora geral do município, Lucia Maria Roriz, em entrevista coletiva na semana passada, o processo foi impugnado pela empresas que participaram do edital.

“As empresas impugnaram esse edital porque entenderam que se sentiram lesadas com o processo, não queriam perder”, disse Roriz. O Tribunal de Contas deu uma medida liminar, que determinou que o município paralisasse o processo. “A ordem do Tribunal de Contas funciona como uma ordem do juiz. O município não pode descumprir, porque se descumprir, o prefeito estará cometendo crime e todos nós também”, disse a procuradora.

Segundo a procuradora, o município apresentou sua defesa, e pediu a revogação do edital para iniciar novo processo. Com o decreto de emergência o município terá respaldo jurídico para realizar nova contratação de exames laboratoriais cancelando o processo que está suspendo pelo Tribunal de Contas.