Nesta segunda-feira (8), depois de amargarem grandes prejuízos por causa das restrições impostas ao comércio local por causa da pandemia do novo Coronavírus, empresários, comerciantes e trabalhadores se movimentaram para tentar mudar a classificação de risco de Guarapari e salvarem pelo menos o carnaval, que começa neste fim de semana.
Reunião. Uma manifestação foi programada para acontecer na BR-101 na tarde de ontem, que em seguida seguiu para a ponte de Guarapari, interditando parcialmente o trânsito. Ainda na noite de ontem, empresários e políticos ligados à Guarapari conseguiram uma reunião com representantes de duas secretarias estaduais para tentarem entrar em um consenso sobre as restrições econômicas de Guarapari.
Um dos empresários que participaram da manifestação, Claus Alves contou que teve que demitir mais de 10 funcionários, já que trabalha com venda de açaí na praia mas não tem turistas, que estão com receio de vir devido à portaria estadual.
“No último verão eu tinha 15 vendedores de açaí na praia. Hoje são somente quatro, e mesmo assim não tem freguês. Estamos aqui lutando pelo direito de trabalhar. O turista não pode chegar de ônibus de excursão. Precisamos que os turistas voltem a entrar já cidade, e que nós possamos trabalhar”, enfatizou Claus.
Truculência. O argumento do Estado é de que o número de casos confirmados na cidade está além do que é considerado normal e daí a classificação de risco alto. Além disso, os comerciantes reclamaram da forma como estão sendo abordados pelos fiscais do Estado, alguns deles relatando truculência e falta de tolerância, inclusive ameaçando de prisão funcionários que servissem os clientes que já estavam no estabelecimento antes do horário de fechamento.
“Foi nos garantido que os fiscais serão mais tolerantes e deixarão os clientes que estavam no local serem atendidos. Também foi dito que o Estado procurará a Secretaria Municipal de Saúde para rever alguns procedimentos que podem estar sendo feitos de forma equivocada e com isso mantendo, sem intenção, os números de infectados bem mais altos do que seriam na realidade”, explicou um dos empresários que estiveram na reunião.
Resta agora aos comerciantes e empresários esperarem uma resposta rápida do Estado e município para tentar salvar o pouco que resta da alta temporada na cidade.
Responsabilidade estadual
Já a Prefeitura Municipal de Guarapari, que foi muito cobrada durante as manifestações, publicou uma nota na qual dizia que a decisão de restringir diversas áreas do comércio é de responsabilidade estadual, com o município já tendo até recorrido mas aguardando a volta do desembargador responsável pelo caso, que está de férias.
Confira a nota: “O Município de Guarapari vem a público informar aos comerciantes, lojistas e munícipes, que em 30/12/2020, foi publicado o Decreto Municipal nº 647/2020 com restrições específicas a Guarapari, em compensação, estendendo horário de funcionamento de comércio, restaurantes, pizzaria e similares. Entretanto, o Governo do Estado ajuizou Ação Direta de Inconstitucionalidade (proc. 0026443-91.2020.8.08.0000) contra o decreto municipal, que causou a suspensão integral do mesmo, determinando que o Município cumprisse as normas estabelecidas pela matriz de risco do Governo do Estado.
Sendo assim, neste atual cenário, o Município não pode alterar o horário comercial determinado pela Portaria Estadual.
Esclarecemos que o Município já apresentou defesa junto ao Tribunal de Justiça, solicitando o imediato retorno dos decretos municipais, entretanto, o processo aguarda o retorno das férias do desembargador relator, para devida apreciação.
Vale ressaltar que o município vem somando esforços para combater a doença e criando medidas de compensação para minimizar os impactos causados pela Covid-19.”
Por João Thomazelli
*com apoio da Redação
