Mesmo no momento mais crítico da pandemia, com o Brasil se aproximando de 330 mil mortes por Covid-19, com média móvel acima de 3 mil óbitos por dia e falta de leitos pelas UTIs dos hospitais em todos o país, o ministro Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou ontem (4) em caráter liminar que cultos e missas estão liberados.
A decisão é para que estados, municípios e Distrito Federal não podem editar normas de combate à pandemia do novo coronavírus que proíbam completamente celebrações religiosas presenciais, como cultos e missas.
BH. O prefeito de Belo Horizonte, Alexandre Kalil (PSD), disse que iria continuar proibindo os cultos e as missas, seguindo o que determina o o plenário do Supremo e não a decisão individual do Supremo. O ministro Nunes Marques, do Supremo intimou o prefeito, a cumprir “com máxima urgência” a decisão que permite celebrações religiosas presenciais, como cultos e missas.
A decisão individual do ministro, tomada na véspera deste domingo também determinou que governadores e prefeitos não podem exigir o cumprimento de normas já editadas que barrem a realização de missas, cultos e reuniões de quaisquer credos e religiões.
Medidas. Na decisão, o ministro também estabeleceu que será preciso respeitar medidas sanitárias como forma de tentar evitar a disseminação do novo coronavírus, entre as quais:
Limitar a ocupação a 25% da capacidade do local;
Manter espaço entre assentos com ocupação alternada entre fileiras de cadeiras ou bancos;
Deixar o espaço arejado, com janelas e portas abertas sempre que possível;
Exigir que as pessoas usem máscaras;
Disponibilizar álcool em gel nas entradas dos templos;
Aferir a temperatura de quem entra nos templos.
