A novela do orçamento de Guarapari para o ano de 2019 ainda não terminou. Se tudo der certo, o último capítulo pode ser hoje (31). Os vereadores derrubaram o veto do prefeito às emendas que eles fizeram ao projeto de Lei N º 111/2018 (Orçamento) na última segunda-feira (28).
De acordo com a legislação, prefeito foi comunicado pela Câmara e tem 48 horas para promulgar o orçamento de 2019 – estipulado em cerca de R$ 390 milhões – com a derrubada do veto e as mudanças que foram feitas pelos vereadores. Seguindo os tramites legais, esse prazo de 48 horas termina hoje (31).
Análise. Procurada pelo Portal 27 para explicar se o prefeito vai promulgar o orçamento da forma que foi aprovado pelos vereadores, a prefeitura respondeu através da procuradoria que “O processo continua em análise, tendo em vista que o executivo ainda está no prazo, e até o final do dia será comunicada a decisão”.
Também procurada pelo Portal 27, a Câmara informou através de sua assessoria, que caso o prefeito não promulgue ainda hoje o orçamento da forma que ficou determinado na sessão de segunda (28), o presidente Enis Gordin vai usar a Lei Orgânica e promulgar a lei orçamentária de 2019.
